A Constituição Federal institui e estatui o Estado Democrático de Direito, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Portanto, a igualdade é um dos valores supremos da República Federativa doContinuarContinuar lendo “Acesso à Justiça no Brasil: Desafios e Soluções”
Arquivos da categoria: Direito Constitucional e Direitos Humanos
OS GRAVES PROBLEMAS CAUSADOS PELA FALHA DOS PAÍSES EM FORNECER ACESSO À JUSTIÇA.
De acordo relatório da Força-Tarefa sobre Justiça do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, publicado em abril 2019, os sistemas de justiça falham em resolver problemas de justiça para 1,5 bilhão de pessoas. O relatório divulgado em 29/04/2019 no Fórum Mundial de Justiça em Haia “aponta para uma epidemia oculta deContinuarContinuar lendo “OS GRAVES PROBLEMAS CAUSADOS PELA FALHA DOS PAÍSES EM FORNECER ACESSO À JUSTIÇA.”
NORMAS E PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA
NORMAS CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA A Constituição Federal institui e estatui o Estado Democrático de Direito, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Portanto,ContinuarContinuar lendo “NORMAS E PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA”
Acesso à Justiça: Normas e Desafios no Brasil
NORMAS CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA A Constituição Federal institui e estatui o Estado Democrático de Direito, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Portanto,ContinuarContinuar lendo “Acesso à Justiça: Normas e Desafios no Brasil”