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INTRODUÇÃO: QUANDO A ACUSAÇÃO DEIXA DE SER PALAVRA E PASSA A PRODUZIR CONSEQUÊNCIAS As falsas acusações representam uma grave violação aos direitos fundamentais, pois o ato de assacar levianamente uma infração a outrem transpassa a mera fricção social e instrumentaliza o aparato estatal ou a opinião pública para destruir a honra e a dignidade doContinuarContinuar lendo “A PALAVRA COMO ARMA: A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DIANTE DAS FALSAS ACUSAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO”

Introdução A convergência entre a neurociência afetiva, a Teoria Polivagal e a Psicologia Positiva oferece uma base empírica e conceitual para reinterpretar o trauma psicológico. O sistema nervoso autônomo responde à ameaça em três níveis: Engajamento Social (segurança), Simpático (luta ou fuga) e Vagal Dorsal (paralisação/dissociação). Longe de constituir um dogma existencial ou uma deficiênciaContinuarContinuar lendo “Transformando o Trauma: Ciência e Psicologia Positiva”

Introdução O debate sobre a origem do comportamento criminoso oscila historicamente entre a influência da natureza e o peso da criação. Enquanto teorias do passado buscavam justificativas puramente biológicas ou estritamente sociológicas, a criminologia moderna reconhece que a conduta antissocial emerge da complexa interação entre fatores genéticos e influências ambientais. Longe de determinar o destinoContinuarContinuar lendo “O PAPEL DA GENÉTICA E DO AMBIENTE NA FORMAÇÃO DO COMPORTAMENTO CRIMINOSO”

Introdução A história da civilização demonstra que o desenvolvimento da inteligência humana não conduz, por si só, ao desenvolvimento da sabedoria. A humanidade tornou-se extraordinariamente capaz de produzir conhecimento, dominar tecnologias, administrar sistemas complexos e responder com rapidez a situações de crise; entretanto, a mesma capacidade racional pode ser instrumentalizada para justificar intolerância, violência, discriminaçãoContinuarContinuar lendo “O Dever Incondicional dos Direitos Humanos em Tempos de Crise”

Introdução: A realidade para além da perspectiva individual. A experiência humana da realidade não deve ser confundida com a própria realidade, pois aquilo que percebemos resulta da interação entre o mundo externo e os mecanismos biológicos e cognitivos pelos quais o cérebro o interpreta. Nossos sentidos não funcionam como janelas absolutamente transparentes, mas como sistemasContinuarContinuar lendo “Humildade Epistemológica: Compreendendo a Realidade”

Artigo baseado nas reflexões e análises do Dr. Colin Wright Introdução Quando o cientista cognitivo Steven Pinker — Copresidente do Conselho sobre Liberdade Acadêmica em Harvard — publicou A Tábula Rasa: A Negação Moderna da Natureza Humana em 2002, o meio acadêmico parecia estar prestes a selar um debate histórico. A obra prometia dar umContinuarContinuar lendo “A Profecia Não Ouvida: Por Que “A Tábula Rasa de Steven Pinker Envelheceu ao Contrário””

Introdução A capacidade de enfrentar adversidades com equilíbrio emocional tornou-se um dos principais objetos de investigação da ciência contemporânea. O crescimento dos transtornos relacionados ao estresse, à ansiedade e à depressão despertou o interesse de pesquisadores em compreender os fatores que promovem a adaptação saudável diante das dificuldades. Paralelamente, descobertas da neurociência revelam que oContinuarContinuar lendo “Psicologia Positiva e o Poder do Otimismo na Saúde”

Introdução A corrupção frequentemente reverbera no debate público como um desvio puramente moral ou um problema de caráter individual. Contudo, uma análise mais profunda revela que ela é um fenômeno complexo e multifacetado, com profundas raízes jurídicas, econômicas, políticas e institucionais. Quando a corrupção se capilariza, ela distorce mercados, corrói a confiança nas instituições democráticasContinuarContinuar lendo “A CORRUPÇÃO COMO FENÔMENO JURÍDICO, ECONÔMICO, POLÍTICO E INSTITUCIONAL”

Resumo A atividade jurídica é frequentemente associada à argumentação, autoridade interpretativa e tomada de decisões com impacto direto sobre direitos, deveres e garantias fundamentais. Nesse contexto, existe o risco permanente de que convicções excessivamente rígidas, excesso de confiança ou fechamento cognitivo comprometam a qualidade da deliberação jurídica. Este artigo examina a importância da humildade intelectualContinuarContinuar lendo “A Importância da Humildade Intelectual no Mundo Jurídico: Fundamentos Epistemológicos e Práticos para Advogados, Juízes, Promotores e Procuradores”

Introdução No âmbito da jurisdição constitucional contemporânea, a clássica lição de que o poder político e jurisdicional carece de legitimação discursiva ganha contornos de dramaticidade inéditos diante da virada tecnológica provocada pela inteligência artificial generativa. Conforme a célebre premissa de que na jurisdição constitucional não basta que o argumento pareça correto, exigindo-se que ele sejaContinuarContinuar lendo “A Jurisdição Constitucional e a inteligência artificial no ecossistema jurídico: o Império da Justificabilidade: Explicabilidade Algorítmica, Arquitetura RAG e os Novos Contornos do Devido Processo Tecnológico na Jurisdição Constitucional”