Introdução A relação entre sociedade e ciência não pode ser compreendida adequadamente como uma simples oposição entre pessoas que “acreditam na ciência” e pessoas que “não acreditam na ciência”, porque a confiança epistêmica é produzida por processos cognitivos, emocionais, sociais, institucionais e políticos simultaneamente. A mesma pessoa pode confiar profundamente em determinadas áreas científicas, desconfiarContinuarContinuar lendo “Ciência, crença e conflito político: uma análise interdisciplinar do viés de confirmação, da numeracia motivada e da confiança no conhecimento científico”
Arquivos do autor:Vagney Palha de Miranda
O Dogma da Fundamentação Cautelar e a Responsabilidade Civil do Estado: Uma Análise Crítica do Erro Judiciário no Estado Constitucional de Direito
Introdução O presente estudo tem como “tese central” que as recorrentes falhas judiciais na fundamentação e aplicação de medidas cautelares no processo penal — consubstanciadas no decisionismo e na banalização do cárcere provisório — materializam um grave erro judiciário que viola frontalmente a dignidade da pessoa humana e o princípio da presunção de inocência. ComoContinuarContinuar lendo “O Dogma da Fundamentação Cautelar e a Responsabilidade Civil do Estado: Uma Análise Crítica do Erro Judiciário no Estado Constitucional de Direito”
ÉTICA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: POR QUE A INTEGRIDADE PODE DEFINIR O SUCESSO OU O FRACASSO DE UM CASO
A investigação criminal contemporânea transcende a mera busca por evidências materiais ou a identificação célere de um suspeito. Mais do que desvendar a materialidade e a autoria de um delito, o sucesso de um caso reside na legitimidade e na retidão moral dos métodos empregados para alcançá-lo. Nesse cenário, a ética policial e investigativa ergue-seContinuarContinuar lendo “ÉTICA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: POR QUE A INTEGRIDADE PODE DEFINIR O SUCESSO OU O FRACASSO DE UM CASO”
OS VÍRUS QUE AMEAÇAM A DEMOCRACIA
INTRODUÇÃO: A PATOLOGIA SILENCIOSA DA INFECÇÃO INSTITUCIONAL A reflexão sobre os rumos da democracia contemporânea exige, antes de qualquer exercício exegético, um deslocamento do olhar sobre os modos de erosão institucional. Durante longos períodos históricos, a ruína de um regime democrático associou-se a rupturas drásticas: tanques nas ruas, o fechamento sumário de parlamentos, a suspensãoContinuarContinuar lendo “OS VÍRUS QUE AMEAÇAM A DEMOCRACIA”
A CAPTURA DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS: QUANDO O PODER ECONÔMICO PROCURA TRANSFORMAR INFLUÊNCIA EM PODER DE ESTADO
INTRODUÇÃO: A reflexão sobre os rumos da democracia contemporânea exige, antes de qualquer exercício exegético, um deslocamento do olhar sobre os modos de erosão institucional. Durante longos períodos históricos, a ruína de um regime democrático associou-se a rupturas drásticas: tanques nas ruas, o fechamento sumário de parlamentos, a suspensão arbitrária de garantias fundamentais e aContinuarContinuar lendo “A CAPTURA DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS: QUANDO O PODER ECONÔMICO PROCURA TRANSFORMAR INFLUÊNCIA EM PODER DE ESTADO”
Naturalidade da Crença Religiosa: uma explicação pela ciência cognitiva e pela evolução
Tese central. A naturalidade da crença religiosa não significa que a religião seja biologicamente inevitável, nem que determinada crença sobrenatural seja verdadeira ou falsa; significa, em sentido científico, que formas recorrentes de pensamento religioso podem emergir da interação entre capacidades cognitivas ordinárias, desenvolvimento humano, aprendizagem cultural e dinâmica social. A Ciência Cognitiva da Religião procura,ContinuarContinuar lendo “Naturalidade da Crença Religiosa: uma explicação pela ciência cognitiva e pela evolução”
JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCSSO CIVIL: DIREITO À PROVA, CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA E EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL
INTRODUÇÃO O estudo contemporâneo do direito processual civil brasileiro exige a superação definitiva de visões hiperformalistas que dissociam a forma procedimental de sua finalidade primordial: a tutela justa, tempestiva e efetiva dos direitos materiais. Nesse cenário de releitura sistemática do processo sob a ótica constitucional, a disciplina da prova documental assume centralidade indiscutível, por consubstanciarContinuarContinuar lendo “JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCSSO CIVIL: DIREITO À PROVA, CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA E EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL”
ENTRE DEUS E O PODER: RELIGIÃO, AMIZADE, DINHEIRO, CORRUPÇÃO E A LENTA DESTRUIÇÃO DA CONSCIÊNCIA
INTRODUÇÃO A verdadeira crise moral de uma sociedade começa quando aquilo que deveria orientar a consciência passa a ser utilizado para controlar pessoas, conquistar vantagens e legitimar interesses. A religião, em sua dimensão mais profunda, pode oferecer sentido, responsabilidade, solidariedade e uma linguagem moral capaz de lembrar ao ser humano que existe algo maior doContinuarContinuar lendo “ENTRE DEUS E O PODER: RELIGIÃO, AMIZADE, DINHEIRO, CORRUPÇÃO E A LENTA DESTRUIÇÃO DA CONSCIÊNCIA”
Ciência, dissidência e perseguição intelectual na história das ideias
David Bohm e a Política do Conhecimento Resumo Este ensaio examina a trajetória intelectual e profissional do físico David Bohm como estudo de caso para investigar as relações entre ciência, poder, instituições, dissidência intelectual e circulação do conhecimento. Parte-se da constatação de que a ciência possui métodos próprios de validação — fundamentados em coerência lógica,ContinuarContinuar lendo “Ciência, dissidência e perseguição intelectual na história das ideias”
A CEGUEIRA DELIBERADA DO ELEITOR
Introdução — O perigo de saber e escolher não saber As democracias contemporâneas enfrentam um problema que não pode ser resolvido apenas pela defesa formal das eleições livres: o que acontece quando o cidadão dispõe de informações relevantes sobre aqueles que pretendem exercer o poder, mas decide não examiná-las porque elas contrariam suas convicções políticas?ContinuarContinuar lendo ” A CEGUEIRA DELIBERADA DO ELEITOR”