Arquivos do autor:Vagney Palha de Miranda

Introdução: A Crise Hermenêutica e o Imperativo da Contenção Judicial A Constituição Federal de 1988 (CF/88) consagra um extenso catálogo de direitos fundamentais, estabelecendo um Estado Democrático de Direito pautado em princípios e valores abertos. A interpretação e concretização deste vasto rol de garantias exigem dos Guardiães da Lei — notadamente os Ministros do SupremoContinuarContinuar lendo “Tratado sobre Integridade e Contenção Judicial: A Visão de Dworkin e a Constituição Brasileira”

Introdução: A Busca Pela Integridade A filosofia de Ronald Dworkin, culminando na obra Justice for Hedgehogs, propõe uma tese radical e unificadora: a unidade do valor. O ouriço, em contraste com a raposa, sabe “uma grande coisa” — que todos os valores morais, éticos e políticos se interligam e apoiam mutuamente, não podendo haver conflitoContinuarContinuar lendo “Tratado Jurídico-Político-Filosófico: A Unidade do Valor na Interpretação Jurídica”

I. Introdução: A Essência da Jurisdição e o Desafio Hermenêutico A atividade jurisdicional, pedra angular da Democracia e do Estado de Direito (Rechtsstaat), demanda, inexoravelmente, o desvendamento do sentido e alcance das normas. A Hermenêutica Jurídica, longe de se restringir a um mero acessório técnico, constitui o cerne da ciência do Direito, atuando como oContinuarContinuar lendo “Iustitia et Integritas: Verdade na Interpretação Jurídica segundo Ronald Dworkin”

Introdução: A Vocação Contentora da Integridade A doutrina do Direito como Integridade de Ronald Dworkin, que tem na metáfora do “romance em cadeia” o seu epítome, postula que o juiz deve interpretar o Direito como se estivesse a escrever o próximo capítulo de uma obra em curso. Tal capítulo deve, imperiosamente, ajustar-se à narrativa jáContinuarContinuar lendo “Integridade, Segurança Jurídica e Humildade Intelectual: Vetores de Contenção Judicial no Direito Brasileiro”

Introdução: A Arte e a Ciência da Hermenêutica Jurídica A atividade jurisdicional e a própria aplicação do Direito em sua práxis cotidiana demandam, inevitavelmente, o desvendamento do sentido e alcance das normas. A Hermenêutica Jurídica, longe de ser um mero acessório, constitui o cerne da ciência do Direito, atuando como o instrumental lógico-metodológico capaz deContinuarContinuar lendo “A Essência da Hermenêutica Jurídica: Métodos e Princípios”

A MOBILIZAÇÃO CÍVICA CONTRA A CORRUPÇÃO SISTÊMICA: A SÍNTESE DOS ARTIGOS 1º A 7º A Mobilização Cívica é o reconhecimento de que a luta contra a corrupção não é apenas uma questão de punição penal, mas sim uma imperativa reafirmação da Ordem Pública, da dignidade humano e do desenvolvimento econômico e social. Portanto, a MobilizaçãoContinuarContinuar lendo “Mobilização Cívica e Combate à Corrupção no Brasil”

INTRODUÇÃO: O MANDATO DE CERTEZA DA CULPA DO ACUSADO NA CIVILIDADE PENAL A dialética entre a pretensão punitiva estatal e o direito fundamental à liberdade define o epicentro do Direito Penal em um Estado Democrático de Direito. Neste cenário de tensão estrutural, o tema do Ônus da Prova e do padrão de convencimento judicial paraContinuarContinuar lendo “Certeza da Culpa e o Ônus da Prova no Direito Penal”

Estratégias de Negociação: Análise das Abordagens Baseadas em Posições e Interesses O cenário de negócios exige que o negociador vá além da mera disputa por recursos, adotando uma postura que concilie a competição pela reivindicação de valor com a cooperação para a criação de valor. Conforme postulado pelo Programa de Negociação de Harvard (PON), estaContinuarContinuar lendo “Estratégias de Negociação: Posições vs Interesses”

O EGO E A SABOTAGEM DA PAZ INTERIOR: O JOGO DE XADREZ DAS EMOÇÕES RESUMO O presente artigo analisa o papel do ego como principal agente sabotador da paz interior, definindo-o não como mera autoconsciência, mas como um sistema de gestão da autoimagem impulsionado pela necessidade incessante de validação externa. A abordagem, fundamentada em princípiosContinuarContinuar lendo “Estratégias Estoicas para Dominar o Ego e Encontrar a Paz”

INTRODUÇÃO: O Poder Transformador da Pergunta Certa A busca por uma vida de clareza e propósito frequentemente nos leva a procurar respostas grandiosas. No entanto, o estoicismo, como sabedoria prática e atemporal, ensina que a verdadeira transformação reside na capacidade de fazer as perguntas certas. As perguntas servem como um espelho transparente e honesto, confrontandoContinuarContinuar lendo “Perguntas Estoicas para Transformação Pessoal”