Direito e ideias que causam impacto

Introdução A história da civilização demonstra que o desenvolvimento da inteligência humana não conduz, por si só, ao desenvolvimento da sabedoria. A humanidade tornou-se extraordinariamente capaz de produzir conhecimento, dominar tecnologias, administrar sistemas complexos e responder com rapidez a situações de crise; entretanto, a mesma capacidade racional pode ser instrumentalizada para justificar intolerância, violência, discriminaçãoContinuar lendo "O Dever Incondicional dos Direitos Humanos em Tempos de Crise"

Introdução: A realidade para além da perspectiva individual. A experiência humana da realidade não deve ser confundida com a própria realidade, pois aquilo que percebemos resulta da interação entre o mundo externo e os mecanismos biológicos e cognitivos pelos quais o cérebro o interpreta. Nossos sentidos não funcionam como janelas absolutamente transparentes, mas como sistemasContinuar lendo "Humildade Epistemológica: Compreendendo a Realidade"

Artigo baseado nas reflexões e análises do Dr. Colin Wright Introdução Quando o cientista cognitivo Steven Pinker — Copresidente do Conselho sobre Liberdade Acadêmica em Harvard — publicou A Tábula Rasa: A Negação Moderna da Natureza Humana em 2002, o meio acadêmico parecia estar prestes a selar um debate histórico. A obra prometia dar umContinuar lendo "A Profecia Não Ouvida: Por Que “A Tábula Rasa de Steven Pinker Envelheceu ao Contrário”"

Introdução A capacidade de enfrentar adversidades com equilíbrio emocional tornou-se um dos principais objetos de investigação da ciência contemporânea. O crescimento dos transtornos relacionados ao estresse, à ansiedade e à depressão despertou o interesse de pesquisadores em compreender os fatores que promovem a adaptação saudável diante das dificuldades. Paralelamente, descobertas da neurociência revelam que oContinuar lendo "Psicologia Positiva e o Poder do Otimismo na Saúde"

Introdução A corrupção frequentemente reverbera no debate público como um desvio puramente moral ou um problema de caráter individual. Contudo, uma análise mais profunda revela que ela é um fenômeno complexo e multifacetado, com profundas raízes jurídicas, econômicas, políticas e institucionais. Quando a corrupção se capilariza, ela distorce mercados, corrói a confiança nas instituições democráticasContinuar lendo "A CORRUPÇÃO COMO FENÔMENO JURÍDICO, ECONÔMICO, POLÍTICO E INSTITUCIONAL"

Resumo A atividade jurídica é frequentemente associada à argumentação, autoridade interpretativa e tomada de decisões com impacto direto sobre direitos, deveres e garantias fundamentais. Nesse contexto, existe o risco permanente de que convicções excessivamente rígidas, excesso de confiança ou fechamento cognitivo comprometam a qualidade da deliberação jurídica. Este artigo examina a importância da humildade intelectualContinuar lendo "A Importância da Humildade Intelectual no Mundo Jurídico: Fundamentos Epistemológicos e Práticos para Advogados, Juízes, Promotores e Procuradores"

Introdução No âmbito da jurisdição constitucional contemporânea, a clássica lição de que o poder político e jurisdicional carece de legitimação discursiva ganha contornos de dramaticidade inéditos diante da virada tecnológica provocada pela inteligência artificial generativa. Conforme a célebre premissa de que na jurisdição constitucional não basta que o argumento pareça correto, exigindo-se que ele sejaContinuar lendo "A Jurisdição Constitucional e a inteligência artificial no ecossistema jurídico: o Império da Justificabilidade: Explicabilidade Algorítmica, Arquitetura RAG e os Novos Contornos do Devido Processo Tecnológico na Jurisdição Constitucional"

Introdução A advocacia criminal ocupa posição singular no Estado Democrático de Direito porque atua no ponto de maior tensão entre autoridade estatal e liberdade individual. Diferentemente de outras áreas jurídicas voltadas predominantemente à organização de interesses privados, o processo penal envolve a possibilidade concreta de restrição de direitos fundamentais mediante exercício do poder sancionatório doContinuar lendo "DIREITO PENAL E OS DESAFIOS DA DEFESA EM CASOS DIFÍCEIS: O PAPEL E OS LIMITES ÉTICOS DO ADVOGADO EM CONTEXTOS DE GRANDE REPERCUSSÃO MIDIÁTICA"

RESUMO O presente artigo examina criticamente a relação entre epistemologia social, conhecimento testemunhal e garantias constitucionais no âmbito da investigação criminal e da ação penal, partindo da premissa de que a produção e circulação do conhecimento jurídico não ocorrem em ambiente neutro, mas dentro de estruturas institucionais marcadas por posições sociais, assimetrias epistêmicas e mecanismosContinuar lendo "EPISTEMOLOGIA SOCIAL, E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E NA AÇÃO PENAL: CONFIANÇA INSTITUCIONAL E LIMITES DO PODER NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO"

Introdução A jurisprudência criminal do Supremo Tribunal Federal (STF) nas ações penais originárias revela uma permanente fricção metodológica entre dois vetores de interpretação jurídica bem delimitados. O primeiro vetor caracteriza-se como dogmático-processual, amparado no apego formal às regras de especialidade e na estrita literalidade dos textos normativos infraconstitucionais. O segundo vetor desvela-se como axiológico-constitucional, orientadoContinuar lendo "A Tensão Estrutural entre Métodos de Interpretação Constitucional e Processual Penal no Supremo Tribunal Federal"