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Resumo O comportamento humano pode ser entendido como a expressão visível de processos invisíveis que emergem continuamente da atividade cerebral. Nesse sentido, estudar o cérebro deixa de ser apenas estudar um órgão — torna-se investigar como percepção, significado e ação se transformam em experiência humana. O cérebro humano constitui um sistema biológico altamente especializado, capazContinuarContinuar lendo “Neurônios, Células Gliais e a Linguagem Elétrica do Cérebro: Fundamentos da Comunicação Neural e da Cognição Humana”

Introdução Entre os poderes tradicionalmente atribuídos ao chefe do Poder Executivo, poucos revelam tensão tão profunda entre autoridade política e limites constitucionais quanto o poder de perdão. Historicamente concebido como instrumento de clemência e correção da rigidez da lei penal, o perdão presidencial foi incorporado às constituições modernas como mecanismo excepcional destinado a evitar injustiçasContinuarContinuar lendo “O Poder de Perdão Presidencial e os Limites da Democracia Constitucional: uma análise dogmática e crítica à luz da Invasão do Capitólio e dos acontecimentos de 8 de janeiro no Brasil”

RESUMO Modelos clássicos de tomada de decisão frequentemente assumiram que o comportamento humano seria predominantemente resultado de deliberação racional e processamento consciente. Entretanto, avanços em neurociência cognitiva e neurociência afetiva sugerem que decisões emergem da integração dinâmica entre atividade neural, estados fisiológicos, memória, emoção e contexto social. Este artigo discute os mecanismos neurobiológicos associados aoContinuarContinuar lendo “Além da Racionalidade: Integração entre Processamento Neural, Emoção e Estado Corporal na Produção do Comportamento Humano”

As Virtudes Intelectuais como Método de Investigação da Verdade: Uma Análise da Confiabilidade Epistêmica entre Caráter e Faculdade Resumo A epistemologia da virtude propõe uma mudança profunda na forma de compreender o conhecimento: em vez de perguntar apenas “o que torna uma crença verdadeira?”, ela pergunta “o que torna alguém um bom conhecedor?”. Este artigoContinuarContinuar lendo “Virtudes Intelectuais e Confiabilidade Epistêmica”

A Necessidade do Amicus Entre as inúmeras tentativas da tradição filosófica clássica de compreender o que sustenta a vida humana em sua plenitude, poucas alcançam a sofisticação ética da reflexão ciceroniana sobre a amizade. Em Laelius de Amicitia, Marcus Tullius Cicero desloca a amizade do domínio contingente da conveniência social para inseri-la no núcleo normativoContinuarContinuar lendo “A ÉTICA DA AMIZADE – A DISCIPLINA DA EXCELÊNCIA E DO CARÁTER”

Alucinações Algorítmicas, Automação Complacente e os Limites Ético-Jurídicos da Delegação Cognitiva no Exercício da Advocacia Resumo A incorporação da Inteligência Artificial Generativa aos fluxos de trabalho jurídicos constitui uma das mais profundas transformações tecnológicas experimentadas pela advocacia desde a informatização dos processos judiciais. Sistemas baseados em Grandes Modelos de Linguagem (Large Language Models – LLMs)ContinuarContinuar lendo “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NA ADVOCACIA: ENTRE A REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E A INDELEGABILIDADE DA RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL”

Responsabilidade Profissional, Arquiteturas de Mitigação e os Riscos da Automação Complacente Resumo O presente artigo analisa o impacto disruptivo da Inteligência Artificial (IA) Generativa no ecossistema jurídico contemporâneo, contrapondo os riscos éticos e práticos dos modelos fundacionais generalistas às soluções especializadas baseadas em Geração Aumentada de Recuperação (RAG). Sob o referencial factual e deontológico deContinuarContinuar lendo “Inteligência Artificial Generativa no Exercício da Advocacia”

Uma Análise Interdisciplinar à Luz da Psicologia Social e do Estoicismo Resumo A crise institucional contemporânea não pode ser compreendida apenas como resultado de desvios individuais de caráter ou de falhas pontuais de governança. Trata-se de um fenômeno complexo, produzido pela interação entre mecanismos psicológicos, incentivos institucionais e dinâmicas sociopolíticas que favorecem a normalização daContinuarContinuar lendo “Silêncio Coletivo, Fragilidade Institucional e Liderança Ética”

Análise Dogmática Crítica sobre a Usurpação das Funções do Executivo Por grupos de interesses no Congresso Nacional RESUMO O presente artigo analisa a grave mutação institucional que assola o Estado brasileiro, caracterizada pela usurpação das competências materiais do Poder Executivo por um consórcio parlamentar fisiológico. Sob a égide da dogmática constitucional contemporânea, investiga-se como expedientesContinuarContinuar lendo “A REPÚBLICA CAPTURADA: PARLAMENTARISMO ÀS AVESSAS E A EROSÃO DO ESTADO DE DIREITO”

Análise Dogmática Crítica à Luz do Constitucionalismo Contemporâneo Introdução O império da lei (rule of law) constitui o sustentáculo primordial sobre o qual se ergue o Estado Democrático de Direito contemporâneo e transnacional. Diante das erosões institucionais observadas globalmente na presente década, a premissa histórica de Thomas Paine em Common Sense (1776) ganha renovada urgênciaContinuarContinuar lendo “LEX REGNAT: O IMPÉRIO DA LEI E A RECONSTRUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS”