O que fazer para combater as notícias falsas? Novas leis e punições adequada e rápidas podem ajudar a mudar produção e distribuição de notícias falsas no Brasil?
O que é a verdade?
A verdade são fatos objetivamente identificadas, especialmente pela ciência. Os valores são subjetivos. Entretanto, os valores democráticos são objetivados por eleições, urnas, debates, leis e instituições jurídicas.
Os direitos emergem e se impõem a nós objetivamente. Portanto, nossos direitos são objetivamente identificados no direito interno e no direito internacional. Por conseguinte, os nossos direitos não são entidades abstratas. A fronteira do direito de uma pessoa é o direito de outrem. Isso implica que nossas ações não podem violar os direitos de outras pessoas de terem a cesso a notícias verdadeiras, com a produção de notícias falsas.
Ademais, sabemos que o que caracteriza as democracias é a busca da verdade: ciência, verdade objetiva, Estado de Direito baseados normas e procedimentos públicos, construção de espaços públicos e verdades compartilhadas. As fontes de notícias verdadeiras permitiram mais experiências compartilhadas pelas pessoa que vão participar do mesmo processo eleitoral. Entretanto, as notícias falsas e a multiplicidade de fontes de informações geram menos experiências compartilhadas e menos conhecimentos compartilhados. As pessoas decidem com bases em informações produzidas por determinados grupos com os quais compartilham interesses.
O que são notícias falsas?
As notícias são falsos “fatos” e relatos publicados na mídia e na internet, especialmente nas redes sociais, com intenção de manipulador as pessoas e levar a discursos de ódio contra os inimigos das pessoas que criam essas notícias falsas. As notícias são mentiras deliberada e estrategicamente construídas, muitas vezes criadas para fins políticos, para propaganda de guerra ou, simplesmente, para obter lucro. As informações geradas para manipular as pessoas e as notícias falsas podem contribuir significativamente para a queda das democracias.
As democracias são baseadas na tomada de decisão coletiva em que as pessoas têm, em tese, voz igual no processo de escolhas dos candidatos. A qualidade as leis e dos processos decisórios depende, em grande medida, dos julgamentos bem-informados de todos as pessoas que elegem os membros do parlamento e todos aqueles que participam do processo legislativo. Portanto, é importante que todas as pessoas que participam do processo eleitoral estejam bem equipados para fazer julgamentos corretos sobre capacidade, moralidade e outros atributos das pessoas que vão criar as leis e elaborar as políticas públicas. Por isso, as pessoas precisam confiar um nas outras para que a legitimidade do processo eleitora se confirme.
As crenças infundadas sobre o processo eleitoras vão contaminar a credibilidade de todo o sistema político. Fake News ou notícias falsas, que são inverdades em qualquer contexto, são empregadas para desacreditar oponentes políticos, para minar a respeitabilidade dos meios de comunicação tradicionais e das instituições democráticas.
As Notícias Falsas minam a confiança das pessoas nos processos eleitores, nas valores democráticos, no Estado Direito, nos fundamentos morais do Estado e nas Instituições democráticas, incluindo as instituições jurídicas, porque se disfarçam de notícias genuínas, comprometem a confiança dos eleitores uns nos outros e acirram a polarização política. Os conflitos políticos e a polarização criam as circunstâncias nas quais as notícias falsas prosperam e representam perigo concreto para as democracias e para as instituições democráticas.
As notícias falsas ameaçam a confianças das pessoas no processo eleitoras e todas as decisões políticas subsequentes, incluindo o processo de formação das normas jurídicas. Por tais razões, as notícias falsas ameaçarem o funcionamento adequas das instituições democráticas.
As notícias falsas visam a manipular os eleitores, que deixam de decidir com base nas melhores evidências e agem contra os seus próprios interesse e contra o bem comum. Entretanto, as pessoas geralmente acreditam que os outros são mais vulneráveis aos efeitos das notícias falsas do que elas próprias. As pessoas acham que os outros não possuem discernimento adequado para distinguir fatos de mentiras.
Por que as notícias falsas representam um grave problema para as instituições democráticas? Como as notícias falsas contribuem para aumentar a polarização política e perda de confiança mútua entre os eleitores das comunidades políticas?
A confiança das pessoas na comunidade política é importante para a submissão das pessoas às leis e às políticas públicas que interessa toda a sociedade. A confiança das pessoas na lisura do processo eleitoral é importante para a concordância com as decisões, politicas púbicas e com as leis adotadas pelo Estado. Para tanto, as pessoas precisam receber as informações corretas e relevantes para formar opiniões políticas bem informadas e fazer escolhas políticas corretas.
Entretanto, a disseminação de notícias falsas alimenta a crença generalidade de que as outras pessoas tomam suas decisões políticas relevantes, como escolhas dos representantes políticos, com base em “fatos” falsos e manipulações. Isso mina a confiança mútua e compromete a credibilidade de todo o sistema político, corrói a credibilidade das instituições democráticas e provoca conflitos.
A capacidade das pessoas de fazer escolhas políticas com base na verdade ou nas melhores evidências disponíveis é profundamente afetada pelas notícias falsas.
Por outro lado, as pessoas acreditam que as outras pessoas tomarão decisões relevantes com base em notícias falsas. Portanto, as notícias falsas necessariamente semeiam a desconfiança generalizada, porque, sob a percepção pública, os processos democráticos são baseados em decisões tomadas com bases mentiras,. Além disso, as notícias falsas aprofundam a polarização política. As manipulações políticas causadas pelas notícias falsas comprometem os processos eleitores e corrompem as instituições democráticas, causando desconfianças generalizas. Como consequência, as notícias falsas generalizadas acirram a polarização política e a desconfiança nas instituições democráticas.
As pessoas precisam acreditar na transparência das instituições democráticas e nos fundamentais morais dessas instituições. As pessoas, com diferentes motivações, sempre estiveram dispostos a espalhar mentiras ou informações imprecisas sobre pessoas ou fatos. As notícias falsas minam a confiança do cidadãos nos processos eleitorais e nas instituições jurídicas, independentemente das crenças sobre os danos causados pelas notícias falsas serem verdadeiras ou não.
As Notícias falsas, informações imprecisas e enganosas não são novidades. Em verdade, as notícias falsas são tão antigas quanto a humanidade. Durante séculos, as informações passaram entre as pessoas de boca em boca ou por métodos escrito. Com a invenção da imprensa por Johannes Gutenberg no XV, as notícias falsas passaram a se movimentar com muito mais rapidez do que nos tempos antigos. Contudo, as informações falsas sempre se movem no ritmo em que as pessoas podem criá-las e movê-las. A desenvolvimento da internet e das mídias sociais tornaram o problema potencialmente muito pior.
Os sites de notícias falsas são responsáveis por criação e distribuíram da maior parte das notícias falsas que circulam nas mídias sociais. As notícias falsas causam diferenças políticas irreconciliáveis entre os eleitores nas democracias, embora não sejam os únicos responsáveis pela polarização política. Entretanto, a polarização política tornam um grande problema com a criação e distribuição notícias falsas.
Em uma verdadeira democracia, as pessoas precisam ser capazes de tomar suas decisões com bases em fatos, e não em notícias falsas. Por isso, o acesso à informação real, baseada em fatos, é essencial para os fundamentos morais das democracias e para a liberdades de expressão. As pessoas acreditam que as outras pessoas acreditam no conteúdo das notícias falsas, mas elas próprias são ilesas às mentiras.
As redes sociais tornam as notícias falsas uma ameaça aos fundamentos de todo o sistema democrático, visto que as pessoas acreditam que os processos eleitorais e as democráticas não merecem credibilidade. Portanto, a confiança e a credibilidade dos processos eleitorais e das instituições democráticas, incluindo as instituições jurídicas.
As pessoas acreditam que notícias falsas são realmente eficazes na manipulação de seus concidadãos. Por isso, as notícias falsas são um problema importante para as sociedades democráticas.
Recentemente, as notícias falsas são em geral slogans políticos voltados a manipular os ouvintes e eleitores e, portanto, despertam preocupações sobre a manipulação política. Entretanto, a desinformação e a manipulação política são tão antigas quanto a política humana.
As notícias falsas são graves problemas para as instituições democráticas e representam uma ameaça real à nossa democracia e aos nossos valores democráticos e ao Estado de Direito em geral.
As notícias falsas geral reais ameaças aos processos políticos democráticos, incluindo a integridade das eleições e aos valores democráticos que moldam as sociedade modernas.
A luta contra as notícias falsas começa pela questão de quem pode determinar objetivamente o que é verdadeiro do que é falso. Por isso, a luta contra as “Fake News” provoca oposição. Mas a luta contra as notícias falsas não pode ser ignorada visto que as mentiras representam real perigo para os processos eleitores e para as instituições jurídicas.
A democracia é um bem precioso porque promove a pluralidade das ideais de forma lógica: a democracia organiza e dá vida as pluralidades. A democracia e a verdade são um processo vivo, portanto, não podem conviver com produção e manipulação de notícias falsas.
O grande problema surge quando as liberdades fundamentais, como a liberdade de expressão, são deturpadas, determinando e influenciando a capacidade dos indivíduos de fazerem escolhas bem-informadas sobre as instituições e o processo eleitoral.
O impacto das notícias falsas na vida política e democrática é dramático, principalmente, quando sabemos que algumas pessoas mudam suas opiniões políticas por causa do conteúdo visualizado nas redes sociais. Como as Notícias Falsas” são informações deliberadamente falsas ou manipuladas da mídia, promovidas por um grupo organizado ou por um indivíduo, elas representam perigos ilimitados para as democracias e valores democráticos.
As pessoas que produzem notícias falsas visam à desinformação com a intenção de enganar o leitor para obter dele uma vantagem financeira ou política. Dessa forma, as Fake News perseguem um objetivo específico e tentam manipular as pessoas a respeito de questões políticas, sociais ou econômicos. Mas nem sempre as notícias falsas visam a esses propósitos apenas. Há muitos outros objetivos, como lucros.
A Internet oferece a possibilidade de acessar grandes quantidades de informações e compartilhá-las sem custos. Contudo, muitas pessoas que acessam essas informações não têm tempo e/ou capacidade de verificar a veracidade de tais notícias. Ademais, muitas vezes, as pessoas compartilham informações que sabem que são falsas. Portanto, as notícias falsas na Internet são significativamente maiores do que na “mídia clássica”. Por outro lado, as pessoas, em geral, acreditam que outros são incapazes de distinguir notícias reais de notícias falsas é exacerbada, ao mesmo tempo que pensam que elas possuem os discernimentos necessários para distinguir em fatos e notícias falsas.
Partidos e políticos, especialmente nas eleições, usam notícias falsas para difamar seus adversários, legitimar decisões e obter e fortalecer a aprovação da população.
As fake News visam à formação de opinião das pessoas com base em informações incorretas. Dessa forma, os autores das notícias falsas realizam suas ações com objetivos específicos. Por isso, as fake News têm um impacto direto na sociedade e na política. Isso torna especialmente difícil discutir e resolver problemas e conflitos sociais e políticos de forma aberta e livre, porque as pessoas acabam normatizando essas coisas absurdas.
Por conseguinte, as notícias falsas representam uma ameaça à democracia porque minam a confiança nos partidos, nos políticos e nas instituições democráticas.
As notícias falsas levam a problemas com a democracia, que é baseada na confiança, levando as pessoas a se afastarem da democracia e ao desencanto com a política, passando a eleger pessoas com ímpeto antidemocrático e autoritário.
A desinformação direcionada a certos fins, como a manipulação eleitoral, põe em risco a coesão social. As notícias falsas são, portanto, muito mais do que “apenas” notícias falsas, porque elas põem em risco a própria democracia e as instituições jurídicas e democráticas.
As notícias falsas constituem uma arma de desestabilização utilizada por pessoas que querem desestabilizar as instituições democráticas e o Estado de Direito. Essas notícias falsas, em grande parte veiculadas pelas redes sociais, prosperam entre as pessoas que querem corromper as instituições e os fundamentos morais que as sustentam.
Todas as pessoas que valorizam os valores e instituições democráticas concordam em denunciar grande perigo das notícias falsas, mas não há acordo sobre como lutar contra produção e distribuição e redistribuição de desinformação. Em tempos de Fake News, é quase impossível não se contaminar com as informações falsas.
As notícias falsas se espalham rapidamente nas redes sociais. Nas campanhas eleitorais, os extremistas de direita produzem e distribuem massivamente as notícias falsas. Os extremistas de direita alimentam o clima de medo e terror. Os danos causados por tais práticas são quase sempre irreparáveis, porque as informações falsas são usadas em redes sociais, com redistribuições instantâneas, para influenciar opiniões e produzir os resultados perigosos para a sociedade.
As notícias falsas estão desempenhando papel perigoso nas campanhas eleitorais no Brasil. Por outro lado, pessoas desonestas estão usando a direito fundamental à liberdade de expressão para exigir o direito de criar e distribuir notícias falsas contra pessoas e instituições.
As notícias falsas são inventadas na vastidão da Internet e replicadas pelos eleitores, seguidores e patrocinadores, que se tornam cúmplices desse grande mal para a democracia. As notícias falsas na internet, produzidas quase todos os dias, destroem vidas e reputações em segundos.
As mentiras e notícias falsas são ávidas e inescrupulosamente espalhadas nas redes socais. Nada obstante isso, as empresas de redes sociais alegam que as informações falsas não violam seus padrões de uso. Sabemos que há casos que são difíceis de saber se estão cobertos ou não pela cláusula de direito de expressão, mas em geral as notícias falsas são claras e todas as pessoas as reconhecem imediatamente como notícias falsas. Por conseguinte, não podemos aceitar mais as desculpas das empresas que hospedam notícias falsas e se recusam a excluir, mesmo depois que sabem que são notícias falsas, como quando há pessoas com seus direitos gravemente violados, incluindo sua integridade física e psíquica por notícias falsas.
As pessoas que são gravemente prejudicadas por mensagens de ódio, por notícias falsas, por deturpações intencionais precisam ter o direito de excluir essas deturpações imediatamente. Se alguém publica informações ultrajantes na Internet com potencial para denegrir ou causar danos a parte da população, suas instituições jurídicas devem oferecer mecanismos que possam apresentar respostas rápidas.
A democracia não convive bem com a censura, mas não podemos tolerar abusos e notícias falsas produzidos intencionalmente para causar danos a certas pessoas ou grupos. Como não há direitos absolutos, a direito fundamental de liberdade de expressão e imprensa não podem servir de proteção para a disseminação de notícias falsas ultrajantes.
Nas eleições, principalmente, a sociedade não deve permitir que ataques destrutivos ocorram nas mídias sociais, porque as notícias falsas direcionadas ameaçam nossa democracia.
As notícias falsas representam ameaças permanentes para o Estado de direito, para a democracia e para a estabilidade social, visto que as notícias falsas influenciam os processos políticos e levam frequentemente a discursos de ódio contra certos grupos e distorcem os fatos. As mensagens falsas e perigosas começaram na rede e se espalham a uma velocidade vertiginosa por meio de compartilhamentos nas redes sociais.
Há pessoas que produzem e divulgam “fake News” por motivos ideológicos ou políticos. As “Fake News” são desenvolvidas por partidos políticos para influenciar eleições. Ha muitos exemplo no Brasil de que as “Fake News” são desenvolvidas por políticos e partidos políticos nas últimas eleições. No Brasil, como no resto do Mundo, as “notícias falsas” estão crescendo exponencialmente com as redes sociais. Os feeds de notícias das redes sociais são geralmente tomadas de notícias falsas. As mídias tradicionais também são responsáveis por produção de notícias falsas. É assim que as más notícias expulsam as boas notícias e as notícias fictícias expulsam os reais.
As “notícias falsas” também estão crescendo porque os cidadãos compartilham informações que sabem que são falsas. Por outro lado, combater as “notícias falsas” é muito difícil, embora muitas pessoas queiram reagir.
As pessoas totalitárias estão criando realidades paralelas com produção e distribuição de notícias falsas. Essas pessoas criam uma lógica e a privam de vida, de verdade, da crítica. Elas simplesmente destrói quem se opõe a elas. Opõem-se a qualquer procedimento de determinação coletiva de buscas do bem comum e da busca da verdade.
As decisões das pessoas totalitárias são alimentadas pelas Fake News voltadas a promover suas “verdades”. A extrema direita luta contra a própria verdade e criam e alimentam as Fake News. Portanto, existe apenas uma única lógica para a extrema direita, a lógica deles. Por isso, as notícias falsas são um perigo persistente para a democracia e para o Estado de Direito.
As soluções existentes contra os abusos da liberdade de expressão parecem, na verdade, ser inadequadas para conter efetivamente o flagelo das notícias falsas. A primeira resposta possível é acima de tudo jurídica. O Poder judiciário precisa agir com rapidez, porque as pessoas produzem notícias falsas com o propósito de causar danos as próprias instituições jurídicas.
Conscientes do perigo que as notícias falsas representam para o funcionamento da democracia, o Poder Judiciário precisa agir com rapidez para impedir os estragos que as Fake News produzem. Por conseguinte, a luta contra a desinformação deve ser prioridade de todas as pessoas que lutam por um mundo melhor, mais igual, com mais democrática e transparente.
As notícias falsas são usadas para desqualificar os oponentes políticos, a imprensa tradicional ou a qualquer opinião dissidente. Por isso, as notícias falsas devem ser objeto de grande preocupação nas democracias. Portanto, as notícias falsas são problemas importantes, porque impactam negativamente os discursos públicos, mesmo que as notícias falsas não sejam eficazes para convencer as pessoas da veracidade de seu conteúdo. As “notícias falsas” geram sérios problemas para as democráticos e suas instituições visto que têm o potencial de enganar e manipular o público e enfraquecer a qualidade do debate público.
Uso de fatos falsos mas mídias sociais tornam as Fake News potencialmente mais perigosas. As notícias falsas representam problemas para as democracias mesmo que o público em geral e os eleitores em particular não sejam expostos a notícias falsas com muita frequência.
As pessoas passam a acreditar que as notícias falsas prevalecem em todas as fontes, incluindo a mídia tradicional.
As pessoas e os eleitores têm preocupações concretas sobre os efeitos das notícias falsas. Acreditam que as notícias falsas estão interferindo concretamente nas preferencias dos outros eleitores. Pesquisas demonstram que, segundo a opinião púbica, as notícias falsas são uma ameaça maior do que o terrorismo.
A preocupação com a disseminação de desinformação nas mídias é um fenômeno global. Pesquisam mostram que a existência de notícias falsas é um problema para qualquer democracia. Portanto, as notícias falsas são um problema concreto para a legitimidade das instituições democráticas em todos o planeta. Dessa forma, a redução da percepção de legitimidade das instituições democráticas torna as notícias falsas nas mídias sociais ameaças concretas ao valores e processos democráticos. Portanto, as notícias falsas causam perdas de confiança generalizada dos cidadãos decisões e opções políticas uns dos outros. As pessoas passam a acreditar que as decisões dos outros eleitores são influenciadas por notícias falsa, gerando perda de confiança dos eleitores em relação ás escolhas dos outros eleitores. Os cidadãos deixam de confiar uns nos outros.
Por outro lado, as plataformas de mídia social têm grandes lucros ao permitir que as pessoas e empresas paguem para influenciar o comportamento de seus usuários, por meio de propagandas subliminares ou não, mensagens políticas e qualquer outro tipo de informação, verdadeiras ou não.
Para preservação as democracias, as pessoas precisam acreditar que os processos eleitorais e as instituições democráticas, incluídos as instituições jurídicas, apresentam fundamentais morais adequados e merecem o respeito e a confiança delas
Entretanto, as notícias falsas podem corromper a confiança das pessoas nos processos eleitorais e nas instituições criadas a partir dos processos eleitorais. O Estado de direito também é particularmente afetado pela perda de credibilidade dos processos eleitorais, abrindo espaços para os discursos antidemocráticos. As notícias falsas são ameaça poderosa sobre os valores e processos democráticos e, portanto, merecem ações concretas para combatê-las.
A confiança mútua é fundamental para validação do processo eleitoral. Entretanto, as notícias falsas podem minar a confiança das pessoas nos demais membros da comunidade política, porque elas pensam que as demais pessoas vão tomar decisões fundamentais baseadas em notícias falsas e inverdades e, portanto, as decisões desses outros eleitores serão baseadas em inverdades. Parece extremamente difícil encontrar um equilíbrio entre este imperativo moral de combate as notícias falsas e o respeito pela liberdade de expressão e de imprensa.
Em resumo, as notícias falsas são uma grande ameaça para processos eleitores, para os valores democráticos e para as instituições democráticas. Por tudo isso, as pessoas comprometidas com os valores democráticos sabem que é essencial encontrar uma solução imediata para o flagelo das notícias falsas. Em síntese, novas leis e punições adequada e rápidas podem ajudar a mudar produção e distribuição de notícias falsas no Brasil.