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  • O que é inteligência artificial? A inteligência Artificial é um bom julgador de processos judiciais? Como a Inteligência Artificial pode contribuir para  aumentar a eficiência da defesa do Estado de Direito e para atingir os objetivos e fundamentos previstos no Sistema Jurídicos e no Direito Internacional? Como o papel dos operadores judiciais na defesa do…

  • A Constituição Federal institui e estatui o Estado Democrático de Direito, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Portanto, a igualdade é um dos valores supremos da República Federativa do…

  • A Constituição Federal institui e estatui o Estado Democrático de Direito, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Portanto, a igualdade é um dos valores supremos da República Federativa do…

  • Entre o Liberalismo Penal e o Autoritarismo: o Código de 1890 como Antecessor Imperfeito do Constitucionalismo de 1988 O Código Penal de 1890 nasce em um momento peculiar da história brasileira: a ruptura com o Império e a tentativa de instaurar uma República inspirada em ideais liberais europeus. No papel, ele se apresenta como um…

  • A Dicotomia do Controle A Dicotomia do Controle é o alicerce de toda a estabilidade emocional. Devemos separar o mundo em duas colunas: o que depende de nós (nossos pensamentos, intenções e ações) e o que não depende (a opinião alheia, o passado, o clima, os resultados). Sofrer pelo que não controlamos é um erro…

  • Responsabilidade sem Liberdade: O Problema do Determinismo no Estoicismo A relação entre determinismo e responsabilidade moral permanece um dos problemas mais persistentes da filosofia. Em sua forma clássica, o desafio é direto: se todas as ações humanas são causalmente determinadas, em que sentido um agente pode ser considerado responsável por aquilo que faz? Enquanto tradições…