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  • O que é inteligência artificial? A inteligência Artificial é um bom julgador de processos judiciais? Como a Inteligência Artificial pode contribuir para  aumentar a eficiência da defesa do Estado de Direito e para atingir os objetivos e fundamentos previstos no Sistema Jurídicos e no Direito Internacional? Como o papel dos operadores judiciais na defesa do…

  • A Constituição Federal institui e estatui o Estado Democrático de Direito, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Portanto, a igualdade é um dos valores supremos da República Federativa do…

  • A Constituição Federal institui e estatui o Estado Democrático de Direito, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Portanto, a igualdade é um dos valores supremos da República Federativa do…

  • A neurociência cognitiva e a psicologia política auxiliam na compreensão do processamento das informações políticas, evitando diagnósticos errôneos de líderes e eleitores. O raciocínio motivado leva à avaliação assimétrica de informações. Revisões recentes abordam a polarização política, destacando a influência de forças sociais e comunicativas. Mecanismos como viés de confirmação e polarização afetiva manifestam-se na…

  • O texto aborda a relação entre poder político, lealdade pessoal e instituições democráticas, destacando que a alternância eleitoral não garante a continuidade da democracia. Exemplos dos sistemas dos EUA e Brasil enfatizam a importância da separação de poderes e de instituições de controle. A análise considera as consequências da relação de governantes com milícias e…

  • O artigo analisa a corrupção no Poder Judiciário, destacando seu impacto negativo nos princípios do Estado de Direito, especialmente em tribunais superiores. A corrupção judicial é apresentada como uma apropriação privada da autoridade pública, prejudicando a igualdade perante a lei e a efetividade da justiça. A análise relaciona a Constituição Federal, convenções internacionais e princípios…